O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 102,6 milhões das contas do Partido dos Trabalhadores (PT), de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla, e do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Segundo a investigação, o PT e o ex-ministro foram beneficiados por desvios em contratos de crédito consignado geridos pela empresa Consist. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema durou de 2010 a 2015 e envolveu pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos do Ministério do Planejamento.
De acordo com a Procuradoria, o Grupo Consist cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
Procurado, o PT disse, por meio de sua assessoria, que o partido não cometeu ilegalidades em suas contas. "A notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados", disse em nota.
Procurada, a defesa de Vaccari não atendeu aos telefonemas do G1 até as 16h20.
Em nota enviada à TV Globo, a defesa dePaulo Bernardo disse que “pedirá a revogação do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.
Bloqueios
A decisão que bloqueou o total de R$ 102.677.695,35 é de 6 de junho e ocorreu semanas antes da prisão de Bernardo. Nela, o juiz atribui a dois delatores diferentes a informação de que Vaccari seria o mentor do esquema de desvio de verba do caso Consist, que teria o PT como principal beneficiário. Segundo a investigação, a pasta teria superfaturado os mais de R$ 102,6 milhões em contratos com a empresa de tecnologia.
A decisão que bloqueou o total de R$ 102.677.695,35 é de 6 de junho e ocorreu semanas antes da prisão de Bernardo. Nela, o juiz atribui a dois delatores diferentes a informação de que Vaccari seria o mentor do esquema de desvio de verba do caso Consist, que teria o PT como principal beneficiário. Segundo a investigação, a pasta teria superfaturado os mais de R$ 102,6 milhões em contratos com a empresa de tecnologia.
O dinheiro teria sido usado para o pagamento de propinas a servidores, entre eles Paulo Bernardo, e para abastecer o caixa do partido, o que motivou o bloqueio do mesmo valor nas contas da sigla e do ex-ministro.
Na decisão do começo do mês passado, o juiz bloqueou também R$ 102,6 milhões da Consist e da CSA NET. Segundo o magistrado, as empresas "teriam atuação direta e permanente no esquema".
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso em 23 de junho e liberado na noite de quarta (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuaram presos.
Bernardo nega
Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário e parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, no meu caso, à delação do senador Delcídio do Amaral”, disse. “Com certeza vai haver discussão sobre essas delações, porque parece que houve muita manipulação nisso aí”. " Sou inocente e isso vai ficar demonstrado", acrescentou.
Ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano foi preso durante a Operação Lava Jato e teve delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a propina recolhida a partir de contrato da Consist e com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Já Delcídio disse que a relação do ex-ministro com a Consist vinha desde a época em que era secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, entre 1999 e 2000.
“O Mistério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist. A Consist foi contratada pela associação de bancos e pelo sindicato das entidades de previdência complementar. Portanto, esse contrato é estranho, não tem nada a ver com o Ministério do Planejamento”, acrescentou Bernardo.
Liberdade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na quarta passada (29)pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na quarta passada (29)pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte.
Apesar de a decisão de Toffoli apenas ser destinada a Bernardo, o juiz da primeira instância que determinou a liberação concedeu a liberdade aos outros sete investigados. "Ressalto que deixo de determinar outras medidas cautelares para o investigado João Vaccari pelo fato de já estar preso por outro Juízo", disse o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo.
FONTE. PORTAL DE NOTICIAS G1
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/07/justica-bloqueia-r-102-milhoes-do-pt-de-paulo-bernardo-e-de-vaccari.html
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