A PEC 171/1993, conhecida como PEC da Maioridade, que teve a tramitação autorizada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tem a Bíblia como sua principal fonte de fundamentação. O Livro Sagrado é citado três vezes, enquanto outras fontes, como o polímata Rui Barbosa, o jurista Cláudio Fragoso, o Código Penal de 1940 e o Código Criminal do Império, apenas uma. Na primeira citação, a obra relembra a fala do profetaEzequiel, que afirmou que “a alma que pecar, essa morrerá”. O texto do projeto ressalta que nem sequer se fala em idade mínima. “A partir da capacidade de cometer o erro, de violar a lei, surge a implicação: pode também receber a admoestação proporcional ao delito - o castigo”, declara.
Para demonstrar a capacidade que o adolescente tem, já nessa idade, de assumir responsabilidade, é citado o exemplo de Davi. O filho de Jessé é apontado como um exemplo de jovem ciente de seus deveres. “Modesto pastor de ovelhas acusa um potencial admirável com o seu estro de poeta e cantor dedilhando sua harpa, mas, ao mesmo tempo, responsável suficientemente para atacar o inimigo do seu rebanho”, descreve.
O provérbio do Rei Salomão – “ensina a criança o caminho em que deve andar, e ainda quando for velho não se desviará dele” – é apontado como um caminho para ser seguido para os jovens que ainda não seguiram o caminho do crime. “Entretanto, para os que fazem parte do quadro que aí está, o nosso esforço terá de ser em termos de ajudá-los a ainda alcançarem uma vida transformada e, para isso, impedir já a sua carreira de crimes que ameaça iniciar ou continuar”, diz.
FONTE O POVO:
http://www.opovo.com.br/app/politica/2015/04/01/noticiaspoliticas,3416574/biblia-e-a-fonte-mais-citada-pela-pec-da-maioridade.shtml
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